Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, os dados trimestrais da PNAD Contínua, do IBGE, revelam que o processo de recuperação do mercado de trabalho brasileiro vem se consolidando[1]. Dados do 4º trimestre de 2021 revelam que o número de ocupados no Brasil era de 95,7 milhões que indica uma variação de 0,2% em comparação ao 4º trimestre de 2019.

De fato, os dados apontam para recuperação ainda que lenta da ocupação, mas antes de comemorar a recuperação é importante entender de que forma ela está acontecendo e principalmente quais os reflexos disso na vida do trabalhador nessa retomada da ocupação.

De acordo com análise realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, a recuperação da ocupação nesse período ocorreu sobretudo por meio do trabalho por conta própria. Levantamento aponta que houve crescimento de 6,6% de trabalhadores por conta própria nesse período.

Apesar do crescimento, o levantamento constatou uma mudança de perfil dos trabalhadores por contra própria antes e pós pandemia, os quais destaca-se:

a) Rendimento menor

 O levantamento do DIESE aponta que o rendimento médio dos trabalhadores por conta própria que começaram o trabalho nessa posição nos últimos dois anos equivalia a 69,1% do recebido por aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, segundo dados do quarto trimestre de 2021. Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

b) Menos proteção social

Foi constatado também que entre os trabalhadores por conta própria que estão nessa condição há menos tempo, 74,2% não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência social. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%. Entre os mais recentes, apenas 12,7% tinham CNPJ e contribuíam com a previdência, enquanto entre os antigos, eram 20,6% nessa situação.

Isso pode estar relacionado, inclusive, à baixa remuneração recebida pelos trabalhadores, que dificulta o pagamento da contribuição.

c) Ocupações de baixa qualificação

Em relação ao tipo de ocupação, os trabalhadores por conta própria mais recentes estavam em atividades de menor qualificação, se comparados aos mais antigos. As proporções dos mais recentes eram menores que as dos mais antigos em profissionais das ciências e intelectuais; trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca; e trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios.

[1] IPEA. Indicadores mensais do mercado de trabalho. Disponível em https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/pnad/ .

Por outro lado, os mais recentes tinham proporções maiores que os antigos entre os trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados; operadores de instalações e máquinas e montadores; e ocupações elementares.

Nesse contexto verifica-se que a recuperação da ocupação é algo positivo, mas quando se observa a forma com esse processo tem acontecido, nota-se que não é uma recuperação sustentável. Ela traz como consequências a diminuição da remuneração dos trabalhadores e uma menor ou nenhuma proteção social. Ou seja, esta é uma alternativa de recuperação precária para os trabalhadores.

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