Considerando a situação emergencial provocada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) declarada através do Decreto Municipal 9316/2020;

Considerando as recomendações de isolamento de pessoas contaminadas pelo coronavírus (COVID-19) ou com suspeita de contaminação;

Considerando o risco que pessoas acometidas de outras doenças estão submetidas ao freqüentarem locais de acesso público; e

Considerando que o Decreto 9316/2020 já prevê a possibilidade de envio de atestado eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento pessoal ou envio do documento original nesse primeiro momento;

O SINTRASPUG reforça orientação da Prefeitura aos servidores que estiverem de atestado para que encaminhem o mesmo via e-mail para rh@gaspar.sc.gov.br ou via WhatsApp através do número (47) 3331-1825.

Não há necessidade de comparecimento pessoal, nem da entrega imediata do atestado original, conforme previsto no art. 12 do Decreto Municipal 9316/2020.

Tal medida além de cumprir com as recomendações de distanciamento social previstas no Decreto Municipal 9316/2020 tem por objetivo também resguardar a saúde dos servidores que se encontram afastados por determinação médica.

Havendo qualquer tipo de constrangimento aos servidores nessas condições, a situação deve ser denunciada na Ouvidoria do Município (https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/GASPAR/Manifestacao/RegistrarManifestacao) ou no site do SINTRASPUG através do link (https://sintraspug.com.br/#contato).

O servidor que estiver de atestado deve evitar deslocamentos evitando sair de casa se não for estritamente necessário.

Se o motivo do afastamento for contaminação ou suspeita de contaminação por coronavírus (COVID-19) o servidor não deve sair de sua residência, essa é a recomendação dos Órgãos de Saúde para evitar a contaminação de outras pessoas.

É sempre importante lembrar que nesse momento cuidar da sua saúde é cuidar de todos.