Gaspar, 27 de outubro de 2020 véspera do dia dedicado ao servidor público (Decreto Lei nº 5936/1943).

O SINTRASPUG vem a público esclarecer que tomou conhecimento através relato de alguns servidores do município de que a Gestão Municipal iria revogar o ponto facultativo do 28/10/2020 decretado em 03/02/2020 (Decreto 9234/2020).

Em busca de apurar esta informação, após contato com o Gabinete do Prefeito foi sinalizado que havia esta pretensão. O presidente do SINTRASPUG em reunião na manhã de hoje apresentou posicionamento do sindicato em contrário a esta ação e solicitou a revisão do ato.

O SINTRASPUG entende que esse ponto facultativo faz parte da programação do ano do servidor está previsto desde fevereiro do corrente ano e que nas oportunidades em que a Gestão se reuniu com o sindicato tanto para debater ações de combate e enfrentamento a pandemia, como para debater outros assuntos relacionados aos servidores jamais se cogitou tal atitude.

Para surpresa do SINTRASPUG, após circular pelos corredores das repartições públicas – na véspera do até então ponto facultativo – é formalizada a revogação após final do expediente às 17h15min.

O Decreto nº 9615/2020 que formaliza o ato, foi publicado sem apresentar qualquer razão ou justificativa formal para revogação do ponto facultativo.

O SINTRASPUG entende que a revogação é um ato discricionário do Poder Executivo, mas é preciso respeito aos servidores públicos do Município.

Os servidores que têm se empenhado desde o mês de março para combater à pandemia do Novo Coronavírus, que têm se dedicado intensamente mesmo pondo em risco a sua saúde e suas vidas. Os servidores que são os principais responsáveis pelo sucesso do Município no enfrentamento à pandemia, pois quem executa as ações na ponta são eles.

Dia 28 de outubro de 2020 será mais um dia de trabalho para os nossos servidores, mas isso não impede o servidor de fazer uma reflexão sobre o momento difícil que o serviço público enfrenta, momento em que o servidor deveria ser homenageado, mas que infelizmente sofre ataques de todos os lados.

Caro servidor é muito importante que não fiquemos desesperados, precisamos manter a unidade e a esperança, pois a partir da nossa postura e das nossas ações dias melhores virão para todos os gasparenses.

O SINTRASPUG ainda esclarece que os servidores que eventualmente tiveram algum prejuízo com a revogação do ponto facultativo devem procurar a assessoria jurídica do SINTRASPUG para obter auxílio e suporte.

Por fim, destaca-se que o SINTRASPUG está avaliando as medidas e ações cabíveis para defender os interesses dos servidores públicos do Município de Gaspar.

Jeferson Debus

presidente do SINTRASPUG