O mês de setembro de 2022, marcou o fim de uma luta que resultou no reconhecimento e na valorização dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Gaspar.
A Lei Municipal nº 4.233 de 26 de agosto de 2022, foi o marco principal, pois garantiu o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/2022 que definiu o Piso Nacional Salarial da categoria em 02 salários-mínimos (R$ 2.424,00).
Embora a Lei tenha sido publicada ainda no mês de agosto ela somente foi implementada no dia 09/09/2022, data em que os servidores receberam as diferenças salariais a partir do dia 06/05/2022.
Não foi um caminho fácil chegar até aqui, são anos de luta e provavelmente continuará sendo, mas é muito importante uma pausa para comemorar essa conquistas.
Talvez alguém pergunte: quais conquistas?
A PRIMEIRA é o cumprimento do Piso Nacional Salarial, que esse ano já passou de R$ 1.750,00 (cumprimento do Piso Nacional) no mês de janeiro, passou para 1.942,50 (Negociação da Data-Base) e agora passou para R$ 2.455,21 (Negociado valor acima do Piso Nacional).
A SEGUNDA é talvez mais a mais significativa, isso porque representa uma luta histórica, que já teve vários desdobramentos e que era motivo da principal sensação de injustiça da categoria, foi a conquista do direito ao adicional de insalubridade.
Todos os Agentes Comunitários de Saúde de Gaspar estão recebendo o adicional de insalubridade.
O SINTRASPUG conseguiu criar a partir de 2019 um ambiente favorável à negociação, onde o respeito norteia a conversa e principalmente o conflito de ideias. Com uma atuação intensa da Assessoria Jurídica do SINTRASPUG, que sempre participou das negociações e agiu prontamente junto ao Judiciário para buscar o cumprimento da Lei quando a negociação não avança.
Destaca-se a participação da categoria, que confiou no SINTRASPUG, nos trouxe as demandas, participou das reuniões e participou do processo sempre apoiando o sindicato.
Nesse aspecto é importante destacar ainda, o papel do Prefeito Municipal, que sempre participou das negociações ouvindo e respeitando o posicionamento do sindicato, e nessa reta final a participação do atual Secretário de Saúde que entrou nas negociações e desempenhou papel fundamental na efetivação da negociação. Por fim é importante registrar a participação da Câmara de Vereadores que também que através dos seus Vereadores desempenhou papel importantíssimo na efetivação da negociação, dando celeridade ao processo e intermediando as negociações durante o processo no legislativo.
“Foi uma longa batalha, que para mim iniciou em abril de 2020, foram muitas rodadas de negociação, muitos Ofícios protocolados, muitas reuniões, muitas dificuldades, ações judiciais propostas, muitos avanços. A cada dificuldade encontrada, sempre busquei motivação na conquista, para continuar lutando. Nem todos os dias foram bons, mas não parei em momento algum de acreditar que era possível, e foi. Por isso reafirmo esse lema do movimento sindical, ‘Lutar sempre. Vencer talvez. Desistir jamais!’ servidor conte com o SINTRASPUG, com seu apoio continuaremos, resistindo, lutando e avançando rumo a valorização dos servidores públicos do nosso Município.” Afirma o Presidente do SINTRASPUG Jeferson Debus.
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Lutar sempre. Vencer talvez. Desistir jamais!